Na última sexta-feira, 7 de julho de 2023, colaboradores do Projeto Geo Rondônia reuniram-se com centenas de produtores rurais e comunidades da região de Terra Prometida, um dos cinco projetos de assentamento (PAs) que receberão os trabalhos de georreferenciamento de lotes, supervisão ocupacional e geração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A força-tarefa deverá beneficiar mais de 1.700 famílias da região e é encabeçada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), por meio do TED (Termo de Execução Descentralizada) nº 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO.
O Superintendente do INCRA em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, afirma que a parceria estabelecida com o IFRO “proporcionará às famílias que vivem nas áreas de assentamento o documento definitivo de suas terras, sendo importante a participação de todos os interessados da regiões visitadas”. Na oportunidade, o Coordenador de Supervisão Ocupacional, Aldo Custódio, afirmou que as reuniões com a comunidade são essenciais para dirimir as principais dúvidas sobre as ações realizadas, assim como facilitar o trabalho das equipes que visitam cada um dos lotes, proporcionando assim dignidade para as famílias com a possibilidade de documentação do lotes.
A previsão é de que nas próximas semanas as equipes de coordenadores, topógrafos, líderes de campo e auxiliares bolsistas percorram 100% das áreas de projetos de assentamento, onde serão realizados os trabalhos de georreferenciamento de parcelas e perímetros de PAs que somem até 240 hectares de área contínua. Outra atividade importante será a visita aos lotes para atualização de cadastros, conferência de documentos e orientação sobre quais serão os procedimentos adotados para possibilitar a regularização dos lotes e futura titulação de terras pelo INCRA. De acordo com o Coordenador de Georreferenciamento do Projeto, Valdir Moura, todo o serviço prestado é gratuito e já foi concluído em 8 mil parcelas distribuídas em 23 assentamentos nos municípios de Nova Mamoré, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Urupá, Porto Velho e Ariquemes. As próximas áreas de Ariquemes que receberão os serviços serão os PAs Terra Prometida, Santa Cruz, Joseodon, Zenon e Massangana.
A ação foi bem recebida por produtores rurais da região e representantes de associações locais. O produtor de café, cacau e leite, Cleber Faria, que mora no assentamento Terra Prometida há mais de 20 anos, afirmou que visita do INCRA e IFRO é bem-vinda e que a legalização do título de terra vai viabilizar linhas de crédito e maior assistência. Já o produtor rural Agmar Gonçalves da Silva, que vive no local desde 2011, comemorou a vinda do Projeto Geo Rondônia: “hoje com a chegada do IFRO e INCRA vai ajudar muito a gente, produtor rural, que são os pequenos, com o acesso à crédito em área rural, moradia e casa própria. Isso vai ajudar muito aqui quando ficarem titularizadas as terras. Na questão geral do produtor a gente só tem a agradecer essa parceria, e vamos juntos!”.
Quando perguntada sobre a visita do Projeto, a representante da Associação do Coprutep – Consórcio de Produtos Rurais Terra Prometida, Grazi dos Santos, ressaltou que a vinda do INCRA junto ao IFRO era muito esperada e a comunidade estava contente com o aproximação entre as instituições e os moradores dos assentamentos. Por sua vez, o Presidente da Associação dos Agricultores e Produtores de Leite do Assentamento Terra Prometida – Asproletep, Ademir Martins, agradeceu a visita das equipes do Geo Rondônia e disse que a futura regularização fundiária é de suma importância para atender as demandas de várias regiões na comunidade.
O Chefe da Divisão de Regularização Fundiária do INCRA em Rondônia, Antônio dos Santos, destacou que na área de Terra Prometida e adjacências os projetos de assentamentos são antigos e remontam desde os anos 80, que durante muito tempo estiveram carentes de ações do INCRA, mas que agora, com o TED nº 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO, está sendo possível trazer tanto o georreferenciamento quanto a supervisão, para que se possa atender às famílias que esperam há tanto tempo pela resolução de problemas e o recebimento dos títulos.