O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (Incra) promoveram na última segunda-feira, 9, no auditório do Campus Porto Velho Calama, a solenidade de Lançamento do Projeto Geo Rondônia. O evento marcou o pontapé inicial para a realização das atividades que beneficiarão mais de 15 mil famílias assentadas no estado de Rondônia.
Na cerimônia de lançamento participaram o Reitor Substituto do IFRO, Carlos Henrique dos Santos; o Presidente Substituto e Diretor de Gestão Operacional do Incra, Adriano Varela Galvão; o Superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida; o Senador Acir Gurgacz; o Deputado Federal Lucio Mosquini; a Pró-Reitora de Extensão do IFRO, Maria Goreth Araújo Reis; o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/RO, Jorge Werley Alves Ferreira e também o Coordenador do Projeto Geo Rondônia, Valdir Moura.
O projeto Geo Rondônia marca a primeira parceria entre IFRO e Incra, por meio do TED (Termo de Execução Descentralizada) nº 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO, com duração de 24 meses, que abrange trabalhos de georreferenciamento, supervisão ocupacional e Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 19 municípios no estado, para proporcionar a entrega do título dos imóveis rurais a cerca de 15 mil famílias, levando cidadania e segurança jurídica aos assentados.
“Esse projeto será de grande importância para a agricultura e pecuária do estado de Rondônia, onde todos ficarão habilitados através do título definitivo, para daí realmente serem os reais proprietários desses imóveis. O Governo Federal está injetando em torno de 28 milhões de reais para a execução desse primeiro projeto e há uma tendência de crescimento nesse ano, podendo ser ampliada a participação para mais 60 assentamentos no estado, somando cerca de 120 assentamentos até o final de 2023”, afirmou Mário Moacir, Superintendente do Incra/RO.
Após a realização do evento de lançamento do projeto Geo Rondônia, os colaboradores selecionados para os trabalhos partiram para o município de Nova Mamoré (RO) dando início às primeiras atividades nos projetos de assentamento Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon, com os trabalhos de georreferenciamento e demarcações dos perímetros e parcelamento, incluindo lotes individuais, glebas federais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas. Além disso, será realizada a inserção dos referidos polígonos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural/LoteCar-Incra.
Conforme o Reitor Substituto do IFRO, Carlos Henrique dos Santos, o Geo Rondônia é resultado da parceria com o Incra, em que uma das responsabilidades do Instituto Federal é a seleção de colaboradores para operacionalização das ações do projeto. “Já fizemos essas seleções, estamos na fase final, a de convocação desses colaboradores.”, afirmou Carlos Henrique.
Abrangência
As atividades do projeto Geo Rondônia envolverão 63 projetos de assentamentos (PA), distribuídos em 24 municípios, numa área de 25.965 m², dividida em 14.775 lotes e 14 glebas.
O TED 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO terá as atividades implementadas nos seguintes municípios/PAs/glebas:
Projetos de Assentamento (PA);
- Porto Velho: PAs Joana Darc I, Joana Darc II, Joana Darc III, Joana Darc III parte II, Nilson Campos, PDS Porto Seguro, Rio Madeira e Igarapé Taquara, atendendo 2.210 famílias;
- Guajará-Mirim: PAs Dom Xavier Rei, atendendo 80 famílias;
- Nova Mamoré: PAs Esmosina Pinho, Floriano Magno Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon, atendendo 1.033 famílias;
- Candeias do Jamari: PAs Flor do Amazonas IV, Vale do Jamari, Cachoeira de Samuel, Paraíso das Acácias e PCA Comunidade Alternativa, atendendo 1.499 famílias;
- Ariquemes: D’Jarur Uaru, Santa Cruz, 14 de Agosto, Jandaíra, 14 de Agosto Fase II, 14 de Agosto Fase II Coletivo e Terra Prometida, onde serão atendidas 2.984 famílias;
- Theobroma: PAs Rio Branco, Santa Catarina, Lagoa Nova e Santa Catarina Expansão, atendendo 421 famílias;
- Rio Crespo: PA Vila Batista, atendendo 11 famílias;
- Cacaulândia: PA Cristo Rey, atendendo seis famílias;
- São Felipe do Oeste: PA São Felipe, composto por 463 famílias;
- Pimenta Bueno: PA Marcos Freire, Ribeirão Grande, Canaã, Eli Moreira, Pirajuí e PCA Formiguinha, atendendo 829 famílias;
- Ji-Paraná: PA Itapirema e Pyrineus, atendendo 421 famílias;
- Urupá: PA Urupá e Tancredo Neves, atendendo 2.485 famílias;
- Nova Brasilândia do Oeste: PA Nelson Alves, Oziel dos Carajás, Bela Vista, Paulo Freire I e Paulo Freire II, atendendo 274 famílias;
- Alta Floresta do Oeste: PA Rio Consuelo, PDS Rolim de Moura do Guaporé e Santa Bárbara totalizando 244 famílias;
- Ouro Preto do Oeste: PCA Luzinei Barreto, atendendo cinco famílias;
- Espigão do Oeste: PA Cachoeira, Emburana e Edmilson Pastor, atendendo 474 famílias;
- Primavera de Rondônia: PAs Manoel Souza Cardoso e Primavera de Rondônia, atendendo 54 famílias;
- Novo Horizonte do Oeste: PAs Lacerda e Almeida I e Lacerda e Almeida II, atendendo 26 famílias;
- Presidente Médici: PAs Chico Mendes, Chico Mendes II e Chico Mendes III, atendendo 243 famílias;
- Castanheiras: PCA Zona da Mata, atendendo 10 famílias;
E o Georreferenciamento do perímetro de glebas, PICs e PADs, totalizando cerca de 2.000 km de perímetro. Dentre as glebas, serão certificadas:
- PIC Gy-Paraná;
- Lote de Terras Pyrineos;
- Gleba Vida Nova;
- Gleba Vida Nova/PIC Ouro Preto;
- Gleba Ouro Preto;
- Gleba Nova Vida;
- Gleba Paraíso;
- PAD Marechal Dutra;
- PAD Burareiro.