O Projeto Geo Rondônia, fruto do trabalho conjunto entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), concluiu duas etapas importantes para a titulação dos assentamentos no município de Nova Mamoré: o georreferenciamento dos imóveis para certificação na base do SIGEF/INCRA; e a Supervisão Ocupacional para inserção de ocupantes e atualização cadastral de beneficiários no Titula Brasil. Os trabalhos, concluídos na primeira quinzena de dezembro, abrangeram os Projetos de Assentamento (PAs) Esmosina Pinho, Ivo Inácio, Igarapé Azul, Marechal Rondon, Floriano Magno e Francisco João.
Os beneficiários são pessoas que já têm o cadastro no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) do INCRA e que atendem às Instruções Normativas (INs) 98 e 99, cuja ocupação da área existe desde a criação do Projeto de Assentamento. Já os ocupantes são pessoas que adquiriram lotes de terceiros dentro dos PAs e, caso atendam aos requisitos da IN 98 e IN 99, poderão, sob análise do INCRA, tornar-se beneficiários.
“Essas duas etapas são muito relevantes para a titulação dos beneficiários e inserção dos ocupantes na base do INCRA. O alcance que os beneficiários terão com a aquisição do Contrato de Concessão de Uso e Título Definitivo é importante para tirá-los da marginalidade jurídica, e de posse desses documentos poderão ter acesso a financiamentos sem necessidade de avalistas, e indiretamente movimentar o agronegócio local e regional, fomentando a cadeia produtiva de Rondônia, tendo em vista que são cerca de 1.500 assentados nesses PAs”, relatou o Coordenador-Geral do Projeto, Valdir Moura.
Ao todo foram instalados 3.509 marcos topográficos, cerca de 1.440 parcelas (lotes), e seis perímetros de PA. O destaque das ações foi que, durante a execução do levantamento, o INCRA já emitiu e entregou 210 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para beneficiários em Nova Mamoré. “A expectativa é que mais documentos sejam entregues, já que o georreferenciamento e a supervisão ocupacional foram concluídos”, acrescentou Valdir Moura.
O projeto atende a uma demanda do INCRA e do IFRO, por meio do TED nº 26/2021/DF/SEDE/INCRA.